“Refina Brasil responde a pedido do MME a Cade e ANP e diz que ato ‘inverte a lógica'”
Rio, 14/08/2024 – O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, divulgou uma carta na noite desta quarta-feira, respondendo ao pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre supostas práticas anticoncorrenciais por parte das refinarias privadas em suas políticas de preços.
Representando empresas privadas responsáveis por 20% do refino no país – sendo 14% provenientes apenas da Refinaria de Mataripe, na Bahia – a Refina Brasil afirma que o pedido do MME “inverte a lógica dos fatos”, uma vez que a Petrobras é o agente dominante no mercado de óleo e gás do Brasil, detendo 93% do mercado de petróleo e 60% do mercado de refino.
Nos últimos meses, a associação tem buscado reduzir o preço de venda do petróleo bruto da Petrobras para as refinarias privadas, argumentando que os preços de venda, que são 10% superiores aos praticados para as refinarias da estatal, comprometem a competitividade do setor. Além disso, a Refina Brasil pede ajustes no preço de referência divulgado pela ANP.
“O Ministério ignora os pedidos de correção das distorções regulatórias e concorrenciais amplamente noticiadas e notificadas ao MME, Cade e ANP, como a defasagem do preço de referência do petróleo, a dificuldade de aquisição de petróleo a preços competitivos e a prática de preços predatórios por parte do agente dominante do segmento upstream”, aponta Pinheiro.
Ele ainda destaca que o próprio documento enviado pelo MME evidencia a prática de preços significativamente inferiores aos do mercado por parte da Petrobras, “sem que o MME tenha demonstrado qualquer preocupação concorrencial em relação a esse fato”.
“A Refina Brasil informa que acompanhará atentamente os desdobramentos dos ofícios, publicará em tempo oportuno seus comentários técnicos sobre os documentos e tomará todas as medidas cabíveis para defender um mercado de refino competitivo, livre e capaz de alcançar a autossuficiência em derivados no país”, conclui a carta.
Representando empresas privadas responsáveis por 20% do refino no país – sendo 14% provenientes apenas da Refinaria de Mataripe, na Bahia – a Refina Brasil afirma que o pedido do MME “inverte a lógica dos fatos”, uma vez que a Petrobras é o agente dominante no mercado de óleo e gás do Brasil, detendo 93% do mercado de petróleo e 60% do mercado de refino.
Nos últimos meses, a associação tem buscado reduzir o preço de venda do petróleo bruto da Petrobras para as refinarias privadas, argumentando que os preços de venda, que são 10% superiores aos praticados para as refinarias da estatal, comprometem a competitividade do setor. Além disso, a Refina Brasil pede ajustes no preço de referência divulgado pela ANP.
“O Ministério ignora os pedidos de correção das distorções regulatórias e concorrenciais amplamente noticiadas e notificadas ao MME, Cade e ANP, como a defasagem do preço de referência do petróleo, a dificuldade de aquisição de petróleo a preços competitivos e a prática de preços predatórios por parte do agente dominante do segmento upstream”, aponta Pinheiro.
Ele ainda destaca que o próprio documento enviado pelo MME evidencia a prática de preços significativamente inferiores aos do mercado por parte da Petrobras, “sem que o MME tenha demonstrado qualquer preocupação concorrencial em relação a esse fato”.
“A Refina Brasil informa que acompanhará atentamente os desdobramentos dos ofícios, publicará em tempo oportuno seus comentários técnicos sobre os documentos e tomará todas as medidas cabíveis para defender um mercado de refino competitivo, livre e capaz de alcançar a autossuficiência em derivados no país”, conclui a carta.
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